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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:15
OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 14:25
Indenizatória ajuizada por companheira e filha de vítima fatal de acidente de trânsito.
Responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:44
Empresa não se isenta de responsabilidade por acidente fatal fora do expediente
O acidente ocorreu por culpa do condutor da carregadeira, que, numa brincadeira com outros colegas, conduziu o equipamento em direção ao dormitório
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:40
Condenada empresa de ônibus cujo motorista causou acidente fatal na BR-242
A Empresa terá de pagar a quantia de R$ 60.000,00, para cada autor, a título de dano moral, bem como uma pensão, à viúva, até o ano de 2042, quando a vítima completaria 70 anos de idade, e ao filho, até que ele complete 18 anos, ou 25, caso venha a cursar universidade ou curso técnico profissionalizante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:13
Civil. Indenização. Dano moral. Acidente em rodovia federal com vítima fatal. Animal na pista.
Não houve julgamento extra petita porquanto consta da exordial o pleito de pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a 2/3 da última remuneração da vítima.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:35
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 12:24
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 09:27
Motorista bêbado que causar acidente com vítima fatal no trânsito agora tem pena maior
Com mudança na lei, delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso. Código de Trânsito também passa a incluir 'cavalo de pau' e outras manobras radicais entre crimes.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:15
Desavença fatal entre parentes será resolvida em sessão do tribunal do júri
Jurados resolverão dúvidas e diferenças entre os depoimentos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:15
Empresa que não impediu acesso de vigilante empregado por outra responde por tiro fatal
Vigias trabalhavam para empresas diversas, mas que operavam no mesmo galpão
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Companhia Energética e construtora devem indenizar pais de adolescente vítima de acidente fatal
Vítima caiu em buraco aberto pela construtora para instalar poste de energia elétrica
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Motorista que passa em sinal amarelo é responsabilizado por acidente fatal
Mãe do motoqueiro receberá R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:30
Dono de obra e empreiteira responderão por acidente fatal com trabalhador
Empresa deverá pagar indenização de R$ 116 mil reais para cada um dos dependentes do trabalhador que morreu após cair de um andaime em obra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:05
Civil. Recurso especial. Acidente de trânsito. Vítima fatal. Responsabilidade civil do proprietário do veículo.
Ação proposta por filho e pais da vítima. reparação por danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 16:35
Acidente automobilístico com vítima fatal gera indenização por danos morais e materiais
A sentença de 1.º grau condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de danos materiais e morais, além do pagamento de pensão mensal na ordem de 2/3 dos ganhos da vítima do acidente.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:45
Câmara Cível determina pagamento de DPVAT a filhos de vítima de acidente fatal
A seguradora questionava em juízo a legitimidade da companheira da vítima para requerer o pagamento, e a ausência de documentos obrigatórios para instrução do processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Vítima fatal. Menor. Responsabilidade objetiva do Município.
Ab initio, cumpre ressaltar a inegável legitimidade do Município de Águas Vermelhas para integrar o pólo passivo da presente ação indenizatória, uma vez que, do simples cotejo dos autos, ressai que o acidente automobilístico que ceifou a vida do filho dos requerentes foi causado por motorista que dirigia um ônibus escolar de propriedade da Municipalidade.